Servidor é reintegrado por ilegalidade no ato de exoneração

Um servidor do município de Vera Cruz é reintegrado ao cargo de professor por ilegalidades no ato de exoneração.

Vereador terá que ressarcir cofres

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) consideraram válidas as certidões de dívida emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em relação às contas da Câmara Municipal de Abaeté, localizada na região Central do Estado.

Juiz determina que Funasa reintegre servidora demitida

Autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), refreou distorcida pretensão deduzida pelo ceramista Domingos Ferreira Cancelier.

Empregador não pode descontar dos salários prejuízos sofridos, sem prova de culpa do empregado

Hospital indeniza médico

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Liminares cortam pagamentos irregulares

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Vereadores encontram doentes amarrados